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Desembargador: qual é o papel dele no exercício da justiça?

Desembargador é uma carreira que exige muito prestígio e conhecimento jurídico dos profissionais. Além disso, o segmento é bastante concorrido, gerando poucas oportunidades de emprego. 

De maneira geral, os desembargadores são os juízes de segunda instância do Brasil. Ou seja, ele é responsável por julgar os casos que não foram finalizados no primeiro julgamento, atacando ou modificando a decisão dos juízes anteriores. 

Atualmente, esse é um dos cargos de maior prestígio, com poucas oportunidades de trabalho. Se você quer conhecer mais sobre a carreira de um desembargador, continue a leitura. 

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O que é desembargador?

Atualmente, um dos cargos de maior prestígio no segmento jurídico, é o de desembargador. Trata-se do auge da carreira entre os profissionais formados na área de Direito, sendo uma carreira para poucos. 

Quando os profissionais são nomeados como desembargadores, ele está no auge de sua carreira em Direito. E, por essa característica, existem poucas pessoas que seguem essa profissão no Brasil. 

De maneira geral, o desembargador é o juiz de segunda instância do Brasil. Ou seja, quando os casos não são solucionados pelo primeiro juiz, cabe a esse profissional solucioná-lo de forma eficaz. 

E, assim como o juiz, os desembargadores analisam todas as peças jurídicas que fazem parte dos direitos jurídicos. Nesse caso, esses profissionais escutam os questionamentos da acusação, assim como as defesas que foram deixadas de lado no primeiro julgamento. 

Vale ressaltar que a decisão do desembargador nem sempre será a última decisão de um julgamento. Em ambos os casos, eles devem recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, assim como ao Supremo Tribunal Federal. 

Os desembargadores têm mais poder que um juiz?

Embora essa não seja a melhor maneira de realizar essa pergunta, muitas pessoas têm essa dúvida. Contudo, os poderes desses profissionais são semelhantes, já que julgam os casos conforme a Lei. 

Porém, a maior diferença entre o desembargador e o juiz, são as instâncias. No caso dos desembargadores, eles são considerados os juízes de segunda instância de um caso que não foi solucionado. 

A maioria das pessoas acha que o desembargador possui mais poder, pois a carreira é para poucos profissionais do segmento jurídico. Além disso, ela envolve várias competências, como uma melhor tomada de decisões ou julgar o que é justo. 

Então, após um juiz definir um caso, cabe aos desembargadores, como juízes de segunda instância, recorrer ao seu recurso final de decisão. Basicamente, eles devem verificar as defesas e acusações que foram deixadas de lado no primeiro julgamento. 

Como seguir na carreira de desembargador?

Primeiramente, se você tem interesse em seguir na área, é necessário entrar em uma faculdade de Direito. Existem várias instituições de ensino do Brasil que oferecem essa modalidade de ensino. 

O Brasil é o campeão mundial entre os países que oferecem cursos na área de direito, são mais de mil opções para você escolher. Mas lembre-se de escolher um curso reconhecido pelo MEC, principalmente para ter acesso a um diploma válido em todo território nacional. 

O curso de Direito tem uma duração média de cinco anos. Além disso, ele é da modalidade Bacharelado. A grade curricular é bastante extensa, com conhecimentos voltados para a área de direito e humanas. 

Grande parte das faculdades de Direito são conhecidas por serem “puxadas”. Afinal, ela exige dos estudantes uma grande carga de leitura, além de conhecimento por parte dos professores que aplicam as matérias.

Nos semestres finais do curso, os estudantes passam por um estágio e devem realizar um Trabalho de Conclusão de Curso. Assim que formado, o estudante possui o bacharelado na área de Direito. Essa é uma ótima oportunidade para os estudantes começarem a aplicar seus conhecimentos. 

Um dos caminhos mais comuns entre os estudantes de Direito é prestar o exame da OAB. Porém, para se tornar um dos poucos desembargadores do país, não há necessidade de possuir essa carteirinha. E, mesmo pulando essa parte, o caminho para a carreira é grande. 

A carreira dos desembargadores é muito concorrida?

De maneira geral, a resposta para essa pergunta é definitivamente sim. Então, se você quer seguir nessa carreira, é essencial estudar muito para se tornar um. Esses profissionais são conhecedores de todas as Leis do Brasil. 

Porém, diferente do que a maioria das pessoas imagina, essa concorrência não será mensurada e nem absoluta como acontece com os vestibulares do país. Em qualquer caso, é essencial estudar e se comprometer para conseguir uma vaga na área. 

O primeiro passo para se tornar um desembargador é ingressar em um curso na área de Direito. Portanto, se o seu objetivo é ser reconhecido nessa área algum dia, é essencial escolher uma instituição de ensino que seja reconhecida pelo MEC. 

Mesmo que a carteirinha OAB não seja uma obrigatoriedade, em alguns casos é exigida a sua aprovação para seguir na área. Então, lembre-se de estar atento a todos esses detalhes, além de se dedicar para seguir essa carreira.